O povo indígena Batwa

Habitantes milenares da região dos Grandes Lagos, na África Central, os Batwa viveram até meados do século XX enquanto caçadores-colectores semi-nómadas, portadores de um enorme conhecimento sobre a floresta. Atualmente, falam múltiplas línguas e as suas comunidades estão dispersas pelo Ruanda, Burundi, Uganda e pela parte oriental da República Democrática do Congo, estimando-se que a sua população total esteja entre os 86 000 e os 112 000 indivíduos. Os Batwa identificam-se como povos indígenas e partilham muitos dos traços culturais identificados no artigo 1.º da Convenção n.º 169 da OIT relativa aos povos indígenas e tribais em países independentes. E embora alguns Batwa ainda dêem continuidade a práticas tradicionais e mantenham outros aspectos do seu vasto património cultural, o seu modo de vida tradicional corre sérios riscos de desaparecer. A violação dos direitos humanos das comunidades Batwa é prevalente e constante. Os Batwa são vítimas de graves preconceitos e discriminações em quase todos os locais onde hoje vivem.

Refugiados devido a projectos conservação

Em 1991, na sequência de projectos de conservação dirigidos pelo governo do Uganda e por agências internacionais, e que visavam sobretudo proteger os gorilas de montanha em vias de extinção através da criação de parques naturais, os Batwa foram expulsos das florestas que constituem os seus territórios ancestrais. Este processo não teve o consentimento livre, prévio e informado das comunidades Batwa, que também não tiveram direito a qualquer audição pública ou indemnização. Consequentemente, este povo milenar da floresta, que vivia em harmonia com as outras espécies e com o meio ambiente, que não era responsável pela diminuição do número de gorilas de montanha, foi forçado a alterar o seu modo de vida de forma súbita e total. Se pode ser visto como uma boa notícia que o gorila de montanha já não esteja hoje entre as espécies em vias de extinção, a verdade é que actualmente são os Batwa e a sua cultura que correm esse perigo.

Espoliados, Marginalizados

Terras. Para muitos, se não todos os Povos Indígenas, as suas terras são inseparáveis das suas casas, são fonte de sustento físico e espiritual, são a base da medicina e dos cuidados de saúde, são o garante da cultura e da identidade. É o caso dos Batwa, que vivem atualmente uma situação extremamente difícil e precária, limitados no seu acesso a alimentos, abrigo, vestuário e cuidados de saúde. A expulsão das suas terra significou para os Batwa a impossibilidade de caçar ou colher frutos e plantas. Significou pobreza extrema e ruptura dos laços sociais. Sem poderem praticar as suas tradições ancestrais, e sem se poderem organizar de acordo com as estruturas sociais que vigoravam na floresta, muitos sentiram que tinham perdido a sua identidade. Uma perda que leva a mais perdas e leva à proliferação de estereótipos negativos: a população não indígena olha para os Batwa como não civilizados, preguiçosos, depravados e, devido à sua estatura, como fisiologicamente inferiores.

Cuidados de saúde e água potável

Com uma população pouco numerosa e representação política praticamente inexistente, os Batwa são vítimas não só de uma enorme marginalização social, como institucional. É mínimo, o seu acesso a serviços de saúde públicos, água potável, abrigo, alimentação e educação. São discriminados até por profissionais de saúde, que frequentemente ignoram ou negligenciam os pacientes Batwa. A pobreza extrema, patente nas pequenas povoações onde vivem, nos arredores da floresta, contribui para exacerbar a discriminação contra estas comunidades.

Em tempos, os Batwa eram considerados grandes conhecedores das ervas medicinais da floresta. Hoje, não têm acesso a esses recursos e curativos, que sabiam procurar no seu território ancestral. Vivem uma situação de pobreza extrema, cada vez mais vulneráveis à doença e ao abuso de substâncias. Basta olhar para as elevadas taxas de prevalência de várias doenças nas comunidades Batwa, entre as quais o VIH/SIDA, para o constatar de forma inequívoca. A esperança média de vida entre os Batwa é de 28 anos. 

O Bwindi Community Hospital

Em 2003, um médico missionário americano montou em Bwindi uma pequena clínica debaixo de uma árvore, para servir a população Batwa. Parte daí o projecto do Bwindi Community Hospital, hoje um dos raros prestadores de cuidados de saúde de qualidade, acessível a toda a população, nesta região remota. O BCH serve uma população de 120.000 indivíduos no sudoeste do Uganda, prestando serviços em áreas cruciais, como Pediatria, Saúde Sexual e Reprodutiva, Cirurgia, Prevenção e Tratamento do VIH, Saúde Comunitária, Saúde para as Populações Batwa, Clínicas Satélites, Tratamento de Pacientes Externos, Internamentos, Diagnósticos, Investigação e Educação. 

O Batwa Outreach Program

Bolsa de 25.o00 USD
para melhorar as condições de vida
das comunidades Batwa
ao nível do acesso a água,
do saneamento, da higiene
e da situação psicossocial,
no distrito de Kanungu, Bwindi, Uganda

A Azimuth World Foundation iniciou uma parceria com o BCH em 2020, durante a pandemia de COVID-19. Com esta primeira bolsa, o BCH pôde assegurar o salário e o transporte de um enfermeiro destacado para servir a comunidade Batwa, e cujo trabalho se focou na promoção de medidas de higiene e de prevenção da COVID-19, e na distribuição de recursos para prevenir o contágio, como sabão. Esta iniciativa crucial desenrolou-se ao longo de oito meses e serviu 1120 membros da comunidade Batwa. Pode ler mais sobre a primeira bolsa que atribuímos ao BCH, aqui.

Ainda em 2021, ao avaliar os resultados apresentados pelo BCH relativos ao seu Batwa Outreach Program, tornou-se evidente que este programa inovador tinha o potencial para melhorar muitos outros aspectos do quotidiano das comunidades Batwa.

Em junho de 2022, o BCH recebeu uma nova bolsa da Azimuth World Foundation, no valor de 25.000 dólares, para melhorar as condições de vida das comunidades Batwa ao nível do acesso a água, do saneamento, da higiene e da situação psicossocial, no distrito de Kanungu, Bwindi, Uganda. OBCH delineou então quatro objectivos principais:

1. Fazer um estudo de base sobre as condições de vida nestas comunidades;
2. Garantir que 90% dos 210 lares Batwa, distribuídos pelas 12 comunidades do distrito de Kanungu, tenham acesso a fontes de água e instalações de saneamento adequadas;
3. Reduzir a prevalência de doenças de pele e diarreicas para menos de 5% da população Batwa, no distrito de Kanungu;
4. Diminuir de 35,5% para menos de 15% o número de famílias e indivíduos afetados por toxicodependência, alcoolismo e outros problemas psicossociais.

Neste episódio do nosso segmento “Voices from the Ground”, a equipa do Batwa Outreach Program, do Bwindi Community Hospital, explica como o seu trabalho está a transformar as vidas das comunidades Batwa no distrito de Kanungu, no Uganda:

Actualização #2 – 15 de Março de 2023   

Oyesiga Barnabas, responsável pela comunicação do Bwindi Community Hospital, partilhou connosco alguns dos últimos desenvolvimentos do projeto.

Em janeiro, quando as chuvas abrandaram, a equipa do BCH iniciou a construção de latrinas de fossa, começando pelas povoações mais distantes do hospital. Até à data, a equipa do Batwa Outreach Program, em colaboração com as comunidades locais, concluiu vinte e nove latrinas nas povoações Batwa: quatro em Mukongoro, quatro em Bikuto, seis em Kebiremu, duas em Kanyashande, cinco em Kihembe, quatro em Kitariro e seis em Kitahurira. A expectativa é que as restantes dezasseis latrinas (em Byumba, Rurangara, Karehe, Bwanya e Buhoma) estejam concluídas até ao final do próximo mês.

 Temos aprendido muito através desta parceria com o BCH, especialmente no que toca à sua abordagem holística para combater as desigualdades no acesso das comunidades Batwa aos cuidados de saúde. O forte envolvimento comunitário demonstra como este projeto está a aliviar o peso de décadas de marginalização e evidencia o papel fulcral do conhecimento das próprias comunidades no processo de melhoria das suas condições de vida.

Promoção dos direitos culturais como estratégia para melhorar a saúde pública em Bwindi, no Uganda

Bolsa de 15 000 USD
para promover a saúde
entre as comunidades Batwa
e preservar o seu modo de vida tradicional,
através da criação e implementação
de projectos de subsistência
alinhados com a estratégia de promoção
dos Direitos Económicos,
Sociais e Culturais (DESC).

Desde que foram forçados a abandonar as florestas de Bwindi e Mgahinga em 1991, para dar lugar a projetos de conservação, os Batwa viram-se privados do ambiente fértil e abundante que lhes garantia o sustento. A floresta, que antes lhes fornecia lenha, materiais de construção, alimentos tradicionais e plantas medicinais, tornou-se inacessível.

Como consequência, muitas famílias Batwa enfrentam dificuldades em garantir mais do que uma refeição diária. Geralmente, essa refeição única consiste em milho, batata-doce, banana e feijão, ou seja, trata-se de uma refeição com pouca variedade de nutrientes. A perda do acesso a frutos e vegetais frescos, ao mel e à carne proveniente da caça contribuiu para o agravamento da subnutrição e da pobreza na comunidade.

Estes desafios afetam de forma particularmente severa as mulheres e as crianças, levando muitas jovens a envolverem-se em relações de risco como estratégia de sobrevivência. As gravidezes na adolescência são frequentes, e os pais muitas vezes abandonam os filhos, sobrecarregando ainda mais as famílias Batwa, que já gerem situações muito complexas. Este é mais um factor que ameaça a sobrevivência da herança cultural destas comunidades.

Para enfrentar estes problemas, o BCH está a desenvolver iniciativas que promovem simultaneamente a saúde e a revitalização os modos de vida tradicionais dos Batwa, em particular através de projetos de subsistência que incorporam a estratégia de promoção dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC), numa comunidade que conta com 973 membros.

Um dos objetivos centrais deste projecto é o empoderamento das mulheres e raparigas, através da melhoria da nutrição e dos indicadores de saúde, bem como da criação de fontes de rendimento. Este objetivo será concretizado através de campanhas de saúde comunitária, iniciativas de reflorestação, formação sobre como montar e manter sacos de cultivo, plantação de bananeiras, criação de gado, apicultura e formação de grupos comunitário para prestar apoio social.

O projeto pretende também valorizar a liderança local e o envolvimento comunitário na defesa dos direitos, mobilizando líderes tanto das comunidades Batwa como não-Batwa, em conjunto com outras partes interessadas, para garantir uma responsabilidade partilhada na abordagem às questões de direitos humanos, no tratamento e prevenção de casos de abuso e na supervisão das atividades do projeto.

Outro objetivo fundamental é criar meios de subsistência sustentáveis para a comunidade Batwa que recuperem elementos do seu estilo de vida anterior à expulsão, através da revitalização da produção alimentar tradicional e da participação em atividades com significado cultural.

Paralelamente, o projeto continuará a prestar cuidados de saúde nas povoações Batwa, componente que já tinha sido implementada e financiada anteriormente. Para tal, manter-se-ão as visitas mensais de enfermeiros às povoações para acompanhamento, aconselhamento e recolha de dados para análise nos relatórios do projeto.

 Actualização – Junho de 2024

O Batwa Outreach Program continua a dar passos significativos na promoção dos direitos socioeconómicos das comunidades do distrito de Kanungu, através de diversas iniciativas de subsistência e desenvolvimento sociocultural. Partilhamos aqui a mais recente atualização da dedicada equipa do BCH.

Projectos de subsistência

Criação de gado: As 10 cabras distribuídas encontram-se em excelente estado de saúde, registando-se já o nascimento de um cabrito e a gestação de outras seis cabras. São prestados regularmente cuidados veterinários, incluindo desparasitação e vacinação.

Apicultura: Das 20 colmeias distribuídas, 35% já estão colonizadas – um começo auspicioso para esta iniciativa.

Sacos de Cultivo: A segunda fase deste projeto registou resultados excecionais, com a criação de 123 sacos de cultivo. As colheitas estão previstas para breve. A equipa conseguiu adaptar-se eficazmente aos desafios sazonais, garantindo resultados mais positivos do que era esperado.

Reflorestação: Superando as metas iniciais, os membros da comunidade plantaram 6.974 árvores, incluindo café e bananeiras, que proporcionarão alimentos, lenha e rendimentos. A valorização do café no mercado beneficia particularmente os agregados familiares Batwa envolvidos nesta iniciativa.

Actividades socioculturais

Serviços de apoio aos jovens: Estas atividades abrangeram 324 jovens, dos quais 61% foram rastreados para hepatite B e 58% receberam aconselhamento e rastreio para VIH, além de serviços de planeamento familiar.

Encontros de sensibilização: Realizados nas 12 povoações, estes encontros permitiram partilhar informações e conhecimentos com 700 membros da comunidade Batwa sobre os direitos socioeconómicos das mulheres e raparigas, promovendo uma maior consciencialização sobre estas questões.

Sustentabilidade das iniciativas anteriores

Painéis solares e telemóveis: Todos os 12 sistemas solares e 94% dos telemóveis distribuídos continuam operacionais, melhorando a comunicação e a vida quotidiana nas comunidades.

Projeto avícola: A criação de galinhas mantém o seu êxito numa das povoações, servindo de modelo para futuras expansões do projeto.

Saneamento básico: As 45 latrinas de fossa construídas estão em boas condições, contribuindo decisivamente para a melhoria das condições sanitárias e de higiene.

Perspetivas e desafios

O BCH pretende extender o projeto atual a todas as 12 povoações, e garantir a manutenção das iniciativas em curso. Persistem desafios como plantações que não sobrevivem, dificuldades na manutenção dos equipamentos e a necessidade de garantir outras fontes de financiamento. Mas as conquistas do Batwa Outreach Program evidenciam a resiliência e determinação das comunidades em Bwindi.