Jacque Macharia, a nossa Coordenadora Regional para África, representou a Azimuth neste importante encontro, que teve lugar em abril de 2025, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

A edição deste ano do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) centrou-se na implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pelos Estados Membros e pelo sistema das Nações Unidas. Uma reflexão alicerçada na identificação de boas práticas, mas também dos desafios que persistem. Foi, por isso, um marco importante, na avaliação dos progressos e objectivos futuros, no que concerne o respeito pelos direitos dos povos indígenas de todo o mundo.

No seguimento da nossa já longa parceria com a Jamii Asilia Centre, apoiámos a viagem e participação de Carson Kiburo no no UNPFII 2025. Carson é diretor executivo desta organização de jovens Endorois, e a sua participação exemplifica bem a importância de incluir jovens lideranças indígenas nos diálogos globais em torno da autodeterminação e da implementação de direitos.

Foi uma semana muito preenchida para Carson. Há que destacar a sua participação num painel que o colocou lado a lado com conceituados anciãos indígenas e especialistas na Declaração dos Direitos Indígenas da ONU (UNDRIP), entre os quais Kenneth Deer, a Professora Elsa Stamatopoulou, o Dr. Binota e Myrna Cunningham.

Um diálogo intergeracional que salientou a forma como a transferência de conhecimentos entre gerações está no centro dos movimentos indígenas, tanto locais, como globais.

“Foi mágico para mim estar sentado ali. Não parecia real, a oportunidade de partilhar o palco com estes anciãos. Fui convidado para partilhar a minha experiência ao nível da transferência intergeracional de conhecimento, pude falar sobre como têm corrido os nossos projectos, e também sobre o que conquistámos quando estive na liderança do Indigenous Youth Caucus da ONU. Foi muito especial.” – Carson Kiburo

Mas ao longo da semana, Carson pôde também explorar muitos outros temas, sendo de destacar as sessões dedicadas ao Enquadramento Legal dos Direitos Bio-Culturais e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) — áreas diretamente relacionadas com o seu trabalho académico e profissional na área do Direito, e com o trabalho comunitário que a Jamii Asilia leva a cabo.

Para Carson, foi uma oportunidade para aprofundar questões fundamentais, nomeadamente no que se refere ao intuito destes enquadramentos legais: servem verdadeiramente as comunidades indígenas ou advêm de imposições externas?

Não é possível acompanharmos as discussões no Fórum Permanente sem sermos relembrados dos enormes desafios que as comunidades indígenas continuam a enfrentar em todo o mundo. Falou-se de discriminação sistémica e da exclusão da tomada de decisões. Mas também das ameaças às terras e territórios indígenas, fruto de projectos desenvolvidos sem consentimento livre, prévio e informado, das indústrias extrativas, dos conflitos armados e das alterações climáticas.

É verdade que têm sido registados avanços nalgumas áreas. Mas no Fórum enfatizou-se que apesar do Consentimento Livre, Prévio e Informado ser uma pedra angular da Declaração dos Direitos Indígenas, este é frequentemente ignorado, o que contribuiu para agravar conflitos e aumentar a marginalização das comunidades.

O apelo que ouvimos no Fórum – para um compromisso político mais forte, para a capacitação das comunidades, para o estabelecimento de parcerias genuínas com os Povos Indígenas – leva-nos a acreditar que devemos continuar a aprofundar o nosso modelo de apoio a organizações indígenas, tais como a Jamii Asilia Centre.

Testemunhar o entusiasmo e dedicação de Carson no UNPFII 2025 lembra-nos que é possível alcançar mudanças significativas, especialmente quando a juventude indígena consegue aceder a plataformas de partilha de conhecimento, quando tem os recursos para defender as suas comunidades, e quando lhe é dada a chance de estruturar e contribuir para os diálogos sobre o seu futuro.