Os Komo ou Kumu são um povo bantu da África Central que tradicionalmente viveu na floresta tropical de Ituri. Reconhecem-se como indígenas e o seu território situa-se no leste da República Democrática do Congo (RDC), na província de Kivu do Norte, território de Nyiragongo, que faz fronteira com o Parque Nacional de Virunga.

O seu principal meio de subsistência é a agricultura, a criação de animais e o pequeno comércio transfronteiriço, facilitado pela proximidade com o Ruanda a leste. Devido às restrições governamentais para combater a caça furtiva e a proteção de primatas, os Kumu já não podem viver da caça ou da pesca.

Uma parte da comunidade Kumu vive em zonas rurais, enquanto outra permanece na floresta, mantendo um modo de vida nómada ou semi-nómada.

O relatório destaca a extrema vulnerabilidade das raparigas e mulheres deslocadas pelo conflito armado na RDC, que são expostas a múltiplas formas de violência sexual. Esta situação é agravada pela escassez de serviços básicos de saúde e pela necessidade urgente de abrigos de emergência em áreas sobrelotadas. As Nações Unidas apelam a uma resposta humanitária robusta, capaz de enfrentar estes desafios e prestar apoio às vítimas.

Fundada em 2017 por um grupo de jovens ativistas, em resposta à violência sexual em Walikale, a APEDH é uma organização comunitária, local, profundamente interligada à comunidade Kumu.

Com mais de 35 membros e liderada por mulheres, a organização dedica-se à defesa dos direitos das mulheres e crianças afetadas pelos conflitos armados na região.

A missão da APEDH é multifacetada: proteger os direitos das mulheres e crianças em zonas de conflito, fortalecer a sua participação nos processos de decisão e melhorar as suas perspetivas socioeconómicas através de formação profissional e da criação de fontes de rendimento.

A organização tem desenvolvido inúmeros projetos para concretizar a sua missão, incluindo educação eleitoral, desenvolvimento local, formação em empreendedorismo e apoio a sobreviventes de violência sexual.

Através de parcerias com organizações como as Nações Unidas e parceiros locais, a APEDH implementa projetos de capacitação, workshops sobre direitos humanos e fóruns de cidadania.

Na sua essência, a APEDH trabalha para combater as violações dos direitos humanos contra as mulheres e criar um ambiente propício ao desenvolvimento integral das crianças.

Capacitação da comunidade Kumu para combater a violência de género e promover a saúde sexual e reprodutiva: criação de uma estrutura de prevenção contra as infeções sexualmente transmissíveis em Nyiragongo, Kivu do Norte, RDC

Através deste projeto, a APEDH procurou melhorar o acesso aos cuidados básicos de saúde da comunidade Kumu, fornecendo apoio material às equipas médicas nas cinco zonas sanitárias de Nyiragongo. Este apoio permitiu às unidades de saúde alargar os seus serviços a mais pacientes e vítimas de agressões sexuais.

Com base nas necessidades identificadas, o apoio técnico centrar-se-á na organização conjunta (com as zonas sanitárias) de várias actividades de sensibilização da comunidade e de formação do pessoal de saúde.

Com base nas necessidades identificadas, o apoio técnico concentra-se na organização de diversas atividades de sensibilização comunitária e formação de profissionais de saúde, em conjunto com as equipas das zonas sanitárias.

A APEDH está também a construir 50 abrigos de emergência em colaboração com estas entidades, distribuídos equitativamente pelas cinco áreas (10 abrigos por zona). Estes abrigos visam responder à crescente necessidade de alojamento de emergência em zonas já sobrelotadas.

O projeto procurou também sensibilizar 12.000 raparigas e mulheres da comunidade Kumu para boas práticas de higiene e saúde sexual e reprodutiva. Este objetivo foi alcançado através da criação de espaços seguros onde decorreram as sessões de sensibilização comunitária.

Adicionalmente, o projeto procurou prestar apoio psicológico e médico a 230 sobreviventes de violência sexual e de género (VSG) e distribuir kits de dignidade a 150 mulheres e raparigas.

O vídeo que se segue foi filmado na quinta-feira, 24 de maio de 2024, durante um workshop de sensibilização sobre saúde sexual e reprodutiva organizado pela APEDH para 30 mulheres e raparigas indígenas da povoação de Buvira, no território de Nyiragongo.

A APEDH está também empenhada em reforçar a comunicação entre comunidades, autoridades, sociedade civil e pessoas deslocadas para prevenir e combater a VSG e restaurar a harmonia na comunidade.

A organização procurou criar cinco espaços seguros e formar cinco assistentes psicossociais, para proporcionar apoio psicológico e encaminhar sobreviventes de VSG que necessitem de cuidados médicos para as unidades de saúde parceiras.

No vídeo seguinte vemos a equipa da APEDH a participar num processo de consulta comunitária, em maio de 2024, onde tentou garantir que as autoridades locais do assentamento de Buvira apoiariam as iniciativas do projeto.

Por último, uma componente essencial do projeto é a criação de Associações de Poupança e Crédito nas Aldeias (AVEC) para prestar apoio económico às mulheres afetadas.

As AVEC receberam fundos iniciais e apoio técnico para capacitar as mulheres e promover a sua autonomia financeira.

No seu conjunto, a estratégia da APEDH integra o apoio aos cuidados de saúde, o acompanhamento psicossocial, a sensibilização e a capacitação económica, para combater a violência de género e promover o bem-estar e os direitos das mulheres e raparigas Kumu.

Atualização – Julho 2024

O acesso a habitação segura e condigna é um direito fundamental, e temos o orgulho de apoiar a APEDH na concretização deste direito para a população indígena Kumu, uma população deslocada internamente, que vie actualmente em Buvira, no Kivu do Norte, RDC.

A 20 de junho de 2024, a APEDH iniciou a construção de 30 abrigos temporários e de um ponto de escuta para famílias Kumu. As condições de vida atuais expõem mulheres e raparigas a riscos graves, incluindo violência de género e exploração sexual. Só no mês passado, foram registados 13 casos de VSG e um homicídio. Os abrigos, quase completos, vão fortalecer a segurança nestas comunidades, uma necessidade urgente.

A APEDH está também a promover a autonomia de mulheres e raparigas através das Associações de Poupança e Crédito das Aldeias (AVEC). Estas iniciativas fomentam a independência financeira e visam reduzir desigualdades e riscos ao nível da saúde.

Quatro AVECs já estão operacionais, cada uma com 25 membros. A APEDH fornecerá agora kits e materiais essenciais ao funcionamento das AVECs, procurando assim impulsionar a reintegração socioeconómica de mulheres e raparigas afetadas por conflitos e violência.

Odette, presidente da AVEC de Tuungane, expressou a sua sincera gratidão pela iniciativa da APEDH. Um testemunho que demonstra os avanços da APEDH em direção a um futuro mais seguro e mais capacitado para a comunidade indígena Kumu.

Atualização – Agosto 2024

Motivada pelo compromisso de melhorar as condições socioeconómicas das mulheres e raparigas indígenas Kumu, a APEDH está a distribuir kits e materiais às Associações de Poupança e Crédito das Aldeias (AVEC) recentemente criadas no território de Nyiragongo. Os kits incluem caixas metálicas, material de escritório, carimbos, registos de presenças, cadernos, cadeados e livros de contabilidade.

Após participarem num workshop sobre capacitação financeira, as mulheres Kumu iniciaram diversas atividades que servem como fontes de rendimento. No entanto, sem os equipamentos adequados para o funcionamento eficaz das AVECs, têm enfrentado dificuldades na poupança, concessão de crédito e consolidação das suas iniciativas.

Frequentemente, é esta escassez de recursos que leva à instabilidade das suas atividades económicas. A Sra. Anuarite, falando em nome de várias mulheres, apelou ao reforço dos fundos para garantir a sua autonomia financeira. No território de Nyiragongo, nove em cada dez mulheres enfrentam graves dificuldades financeiras, situação agravada por um sistema patriarcal opressivo, e por desigualdades e injustiças estruturais.

Quer se tratem de populações deslocadas ou não, o direito a uma habitação digna devia ser garantido. Infelizmente, o conflito armado no Kivu do Norte forçou milhares de famílias a abandonar as suas casas. Vivem hoje em campos para pessoas internamente deslocadas, ou com famílias de acolhimento. Por isso, a APEDH na apostou construção de abrigos para famílias deslocadas, no campo de Buvira. Neste momento, já 150 famílias têm acesso a estas habitações temporárias construídas no âmbito do projeto.

O responsável pela monitorização, Philippe Kassa, e a assistente psicossocial, Wivine Ruboneka, documentaram 40 casos de violência no agrupamento de Buvira, incluindo 10 casos de violência de género, 9 de violência física, 11 de agressão sexual, 3 de violência económica, 4 de justiça popular, 1 casamento forçado, e 2 homicídios. Ao acompanhar estes casos, a APEDH apela às autoridades competentes para um maior envolvimento na salvaguarda da segurança das populações, na aplicação da justiça, no respeito pelos direitos humanos e na responsabilização dos agressores.

Tendo em vista acolher, ouvir e orientar as mulheres e raparigas Kumu vítimas de abuso sexual e violência de género, a APEDH tem equipado o ponto de escuta instalado no campo de Buvira com materiais e mobiliário essenciais. Uma das principais prioridades neste processo é assegurar a confidencialidade das informações partilhadas pelas vítimas e sobreviventes.

Atualização – Setembro 2024

Entrega oficial de abrigos temporários a pessoas deslocadas internamente, em Buvira Makao 2

Durante décadas, a região de Kivu Norte, na República Democrática do Congo (RDC), tem sido o epicentro de uma grave crise humanitária desencadeada por conflitos armados. Estes confrontos afetaram drasticamente a vida de milhões de pessoas. Os maiores impactos desta violência têm recaído sobre as populações indígenas e os grupos mais vulneráveis – mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O território de Nyiragongo, apesar da sua importância estratégica, tem sido severamente atingido pelos confrontos entre as forças governamentais e o grupo rebelde M23, deteriorando ainda mais as já precárias condições de vida das comunidades locais.

Em resposta a estes desafios, a APEDH tem implementado medidas concretas para apoiar as populações mais afetadas pelo conflito. A 23 de agosto de 2024, um dia muito emocionante para todos os envolvidos, a organização realizou uma cerimónia para a entrega oficial de 30 abrigos temporários às pessoas deslocadas internamente (PDI) que vivem no assentamento de Buvira Makao 2. Este evento, há muito aguardado pela comunidade indígena Kumu, contou com a presença de representantes locais e das famílias que ficaram alojadas nestes abrigos.

Cada um dos 30 abrigos temporários foi concebido para acolher pelo menos sete pessoas, garantindo a sua segurança, privacidade, condições de higiene e um espaço de vida digno. Mais do que um teto, estes abrigos representam a restituição da dignidade a pessoas que perderam tudo devido ao conflito armado, incluindo idosos e pessoas com deficiências graves.

Apesar desta enorme conquista, é preciso não esquecer que atualmente mais de 2.339 famílias permanecem sem abrigo no agrupamento de Buvira, no território de Nyiragongo. Só no campo de Buvira Makao 2 estão 552 dessas famílias.

“Após o meu acidente, o meu marido deixou-me sozinha com os meus 10 filhos e casou com outra mulher. Antes da guerra, ainda nos dava algum apoio ocasional. Mas depois do início dos conflitos, ficou sem qualquer fonte de rendimento, e acabou por nos abandonar definitivamente. Graças ao este apoio deste projecto, posso agora entrar e sair da minha casa sem dificuldade. Antes, estava a viver num abrigo degradado, com um pé direito de 1,50 metros. Com a minha deficiência, era extremamente difícil baixar—me para entrar. Os meus filhos e eu estamos profundamente gratos à APEDH pelo seu apoio constante aos membros mais vulneráveis e marginalizados da população. Graças a este abrigo, podemos agora viver em condições mais dignas. Muito obrigada e continuem, por favor, a apoiar a comunidade.”

Poroniya Muhawe, mulher com deficiência e mãe de 10 filhos, que partilhou o seu testemunho durante a cerimónia.

Este testemunho ilustra o profundo impacto que este tipo de intervenções, mesmo que de pequena escala, podem ter na vida das pessoas afetadas por conflitos armados. Cada abrigo representa um passo em direção à estabilidade e a um futuro mais promissor para as famílias deslocadas internamente.

Para além dos abrigos: Apoio integrado às comunidades vulneráveis

A entrega de abrigos temporários é apenas uma parte de uma iniciativa mais ampla para responder às múltiplas necessidades das comunidades vulneráveis no Kivu do Norte. A APEDH está ativamente envolvida em várias outras actividades essenciais, incluindo:

1. Monitorização e apoio aos espaços de acolhimento e às associações de poupança e crédito

Uma das principais ações da APEDH tem sido a realização de visitas regulares ao terreno para monitorizar o funcionamento dos pontos de escuta e das Associações de Poupança e Crédito das Aldeias (AVEC). Estas estruturas desempenham um papel crucial no apoio psicossocial às sobreviventes da violência de género e na promoção da autonomia económica das mulheres Kumu.

Durante as visitas de acompanhamento, a APEDH verificou que os pontos de escuta continuavam operacionais, embora seja claro que devem ser constantemente melhorados, ao nível da gestão de recursos, mas também dos próprios serviços de apoio psicossocial. Já às AVEC foram dadas orientações sobre gestão financeira e governação, embora as baixas taxas de poupança entre as mulheres envolvidas, vulneráveis e com recursos financeiros limitados, continue a ser um desafio significativo.

Estas atividades de monitorização são essenciais para garantir que as intervenções respondem efetivamente às necessidades identificadas no terreno. Proporcionam também dados muito valiosos para adaptar as estratégias à realidade local.

2. Distribuição de kits de dignidade a sobreviventes de VSG

Em colaboração com centros comunitários, a APEDH distribuiu kits de dignidade a sobreviventes de violência sexual. Estes kits incluem bens essenciais como pensos higiénicos, sabão, escovas de dentes e roupa interior.

Durante este período, foram distribuídos 32 kits de dignidade, proporcionando alívio imediato e um sentido de dignidade a mulheres e raparigas vítimas de VSG e que vivem em circunstâncias extremamente difíceis.

Paralelamente, a APEDH documentou 89 casos de violência em todo a área de Kivu Norte, incluindo em Nyiragongo, Masisi, Beni e Goma. Esta documentação rigorosa é fundamental para compreender a dimensão da violência de género na região e mobilizar recursos adicionais para intervenções específicas.

3. Sensibilização para a saúde sexual e reprodutiva

A APEDH intensificou os seus esforços de sensibilização sobre saúde sexual e reprodutiva, particularmente entre as mulheres e raparigas indígenas Kumu. Estas campanhas visam educar as comunidades para os riscos das infeções sexualmente transmissíveis e para as diversas formas de violência sexual, promovendo uma cultura de respeito pelos direitos humanos, capaz de prevenir abusos.

Numa região onde o acesso à educação e aos cuidados de saúde é frequentemente limitado, e onde tradições culturais podem contribuir para aumentar a vulnerabilidade das mulheres e raparigas, estas iniciativas são essenciais. Trabalhando em estreita colaboração com centros comunitários, a APEDH esforça-se por criar um ambiente em que as mulheres não só estejam protegidas, mas também capacitadas para tomar decisões informadas sobre a sua saúde e bem-estar.

Através deste projeto, a APEDH está empenhada em apoiar os indivíduos mais vulneráveis nesta região da RDC. Através da construção de abrigos temporários, da distribuição de kits de dignidade e do apoio contínuo às comunidades em risco, estes esforços alimentam a resiliência das comunidades, e a sua esperança num futuro mais digno.

A Azimuth World Foundation apoiou a APEDH neste projeto precisamente por isso: para que as populações mais vulneráveis no Kivu do Norte sejam ouvidas, e para que sejam dadas respostas às suas necessidades, com compaixão e através de ações concreta

Temos testemunhado como o trabalho da APEDH é capaz de transformar vidas, e como contribui para a construção de um futuro que recupere a dignidade e esperança destas populações.

Atualização – Outubro 2024

No final de setembro, a APEDH distribuiu kits de dignidade a 57 mulheres e raparigas indígenas Kumu – o culminar de uma série de ações de sensibilização sobre as diferentes formas de violência sexual, com o objetivo de fortalecer e proteger estas mulheres.

Os kits distribuídos contêm bens essenciais para a higiene pessoal: um balde de plástico, roupa interior, pensos higiénicos, pasta de dentes, sabonete, e até apitos que possam servir como pedido de socorro, quando as mulheres e raparigas são atacadas. Os kits visam prevenir as DSTs e melhorar a qualidade de vida destas mulheres, que vivem em condições precárias nos campos para populações internamente deslocadas.

As mulheres e raparigas Kumu não têm habitualmente acesso a produtos básicos de higiene. Mas, para além disso, enfrentam ainda desafios decorrentes de uma enorme marginalização. Por isso, este projeto não procura apenas suprir necessidades fundamentais. O objetivo é também promover a dignidade, a saúde e a capacitação destas mulheres e raparigas. O impacto destas ações é claramente expresso por beneficiárias do projeto, como Marcus, uma jovem com deficiência: “Graças a este kit, sinto-me agora capaz de viver como qualquer outra mulher, sem medo de ser estigmatizada ou ridicularizada”.

Com a distribuição destes kits, a APEDH pretende não só responder a necessidades imediatas, como intensificar o combate às DSTs e reduzir a violência sexual nas comunidades Kumu. Esta distribuição inclusiva, independentemente da idade, do estado civil ou da situação de saúde, representa um passo significativo rumo à igualdade de género e à inclusão social. A APEDH espera mobilizar ainda mais mulheres na luta contra as DSTs, reforçando a sua resiliência numa região profundamente afetada pelo conflito armado.