Os Cofán

O povo indígena Cofán, ou “A’i-Kofán”, vive em ambos os lados da fronteira equatoriano-colombiana. No Equador, os cerca de 1.500 cidadãos Cofán distribuem-se por 13 comunidades. Algumas destas comunidades contam com mais de 500 membros, outras com menos de 20. As comunidades vivem ao longo do rio Aguarico, do rio San Miguel e dos seus afluentes, na província de Sucumbíos. No dia-a-dia, quase todos os indíviduos Cofán falam o A’ingae, um idioma isolado, sem afinidades linguísticas conhecidas. Do modo de vida do povo Cofán fazem parte a caça, a pesca, a colheita de frutos e plantas, e a horticultura. Também inclui a venda periódica de produtos hortícolas e florestais, ou de artesanato, o trabalho assalariado, e a participação em empreendimentos turísticos com enfoque cultural e ambiental. Grande parte das terras e rios nos territórios Cofán estão contaminados devido à extração petrolífera, e é frequente encontrar entre as comunidades indivíduos cuja saúde foi afectada por esta contaminação.

Os Siekopai

Os Siekopai vivem no norte da Amazónia, e a sua nação conta com menos de 1500 habitantes. No passado, o seu território chegou a ter uma extensão de quase 3 milhões de hectares, que incluía áreas que hoje fazem parte do Equador, da Colômbia e do Peru. Hoje, estão confinados a uma área de pouco mais de 20.000 hectares, e que fica a mais de 150 km do seu território ancestral. Os Siekopai falam o Pai’koka, da família linguística tucana. Apesar do enorme impacto que a colonização, a atividade missionária, a produção de óleo de palma, a invasão de terras e as indústrias extrativas tiveram nos seus territórios e no seu modo de vida, os Siekopai continuam empenhados em praticar a cultura xamânica muito rica pela qual são conhecidos, bem como em preservar e aplicar o seu conhecimento de plantas medicinais.

Os Waorani

Os Waorani são um povo indígena da região amazónica do Equador, mais precisamente das províncias de Napo, Orellana e Pastaza. No passado, os seus territórios contavam-se entre os mais extensos entre os povos indígenas da Amazónia equatoriana. Atualmente, os cerca de 2.000 indivíduos Waorani vivem em parte dos seus territórios ancestrais, entre os rios Curaray e Napo. Falam Waorani, um idioma isolado, que possivelmente não está relacionado com qualquer outra língua. Nas últimas quatro décadas, o seu modo de vida caçador-recolector deu maioritariamente lugar a povoações florestais fixas, devido aos impactos da exploração madeireira, da extração de petróleo e da colonização.

Os Siona

O povo indígena Siona vive entre a Amazónia equatoriana e Putumayo, na Colômbia. A sua população é de pelo menos 500 indivíduos. No final so século XIX, a febre da extração da borracha e o comércio de escravos levaram à deslocação em massa dos Siona, que hoje se distribuem por várias pequenas comunidades. A sua sobrevivência dependia da caça, da pesca, da agricultura familiar e da recoleção. Devido à implacável pressão do colonialismo e das indústrias extractivas, a preservação da sua cultura e da sua língua entre os mais jovens foi profundamente afetada. Atualmente, muitos jovens Siona trabalham em empreendimentos turísticos detidos por capital estrangeiro.

A exploração abusiva dos recursos naturais da floresta Amazónica começou com o processo de colonização e persiste até aos dias de hoje, verificando-se um enorme agravamento nos últimos 50 anos. O impacto deste processo sobre os muitos povos indígenas da região tem sido catastrófico, e ainda não é possível compreender totalmente a extensão do seu impacto sobre os sistemas climáticos globais. Indústrias extractivas como a mineração, a exploração madeireira, a perfuração de poços de petróleo, as barragens hidroeléctricas e o agronegócio (que inclui plantações de borracha e de óleo de palma, e a criação de gado) levaram a uma desflorestação em massa, à perda da vida selvagem e da biodiversidade, e à contaminação das águas, dos solos e da atmosfera.

Não nos cansamos de repetir: a destruição da floresta amazónica levará a temperaturas ainda mais elevadas, a inundações mais frequentes e a secas ainda mais prolongadas. Consequentemente, é de esperar um aumento das doenças e infecções zoonóticas, e uma escassez incomportável dos recursos que permitem plantar e manter as áreas de cultivo.

Para os povos indígenas, habitantes milenares da floresta amazónica, estes fenómenos já são responsáveis pela perda das suas identidades, das suas culturas e dos recursos que lhes permitiam manter os seus modos de vida tradicionais. Modos de vida esses, que tão poucos impactos negativos tiveram sobre este ecossistema. É notável, a capacidade de resistência dos povos indígenas, que há mais de 500 anos são atacados pelo processo colonial. Mas esta coragem tem de estar alicerçada num trabalho contínuo, como aquele que é desenvolvido pelas patrulhas indígenas – só assim será possível escapar à voracidade das economias ocidentais.

Do campo científico chegam-nos cada vez mais estudos que comprovam o que há tantos anos é afirmado por estas comunidades: os povos indígenas são os guardiões mais eficientes dos recursos naturais e da biodiversidade, muito particularmente na bacia amazónica. Afinal, há muitas gerações que o fazem, enquanto parte integrante dos seus modos de vida tradicionais.

A Alianza Ceibo

A Alianza Ceibo é uma aliança de nações indígenas da Alta Amazónia, que se uniram para lutar pelo acesso a água potável. Em 2014, as nações Cofán, Waorani, Siona e Siekopai firmaram esta aliança, procurando combater a contaminação das águas dos seus territórios, provocada pelas empresas de exploração petrolífera. Este combate estendeu-se às inúmeras e complexas ameaças que os povos indígenas da região enfrentam, e é levado a cabo através de um conjunto de projetos que visam proteger a floresta tropical ainda existente no Alto Amazonas. Trabalhando segundo um modelo holístico, a aliança procura:

1. promover e defender os direitos indígenas;
2. capacitar as comunidades para a utilização de equipamentos de monitoramento e de mapeamento territorial. Lideradas pela comunidade, estas actividades permitem proteger os territórios do desmatamento, em tempo real, bem como demarcar limites territoriais, um aspeto essencial nos processos de titulação de terras;
3. revitalizar culturas e práticas milenares, investindo em novos modelos de educação intercultural, em economias alternativas de base comunitária e na soberania narrativa das comunidades em múltiplos suportes.

Escola de Formação em Defesa Territorial para Patrulhas Indígenas no Alto Amazonas, Equador

Nos últimos sete anos, a Alianza tem levado a cabo um fortalecimento do movimento de base entre as 4 nações, particularmente através do apoio a 15 patrulhas indígenas na Alta Amazónia. As patrulhas são centrais para um trabalho contínuo de proteção destes territórios vastos, e da sua biodiversidade, ameaçados pela presença cada vez maior de indústrias extrativas e de outras actividades ilegais. Uma presença regular das patrulhas no território permite detetar atividades que prejudicam a floresta e os modos de vida indígenas, documentar e recolher provas que permitam denunciar essas atividades, bem como estabelecer estratégias de defesa territorial, inclusivamente legais, para evitar futuras invasões. A Alianza Ceibo fortalece também a autonomia das comunidades, através da capacitação dos patrulhadores indígenas. E agiliza a partilha de conhecimento entre nações indígenas, promovendo a solidariedade entre as várias patrulhas que vigiam e defendem ativamente os seus territórios.

Com este projeto, a Alianza procurou ampliar o seu modelo de formação em defesa territorial a nível regional, através do estabelecimento de uma Escola de Defesa Territorial. A Escola não só reforçou as capacidades das patrulhas terrestres em toda a região, como promoveu a troca de conhecimentos e formas de ação colectiva entre as diversas comunidades. Com a bolsa da Azimuth World Foundation, a Alianza Ceibo conseguiu:

1. Capacitar 20 patrulhadores indígenas, de quatro nações indígenas do Alto Amazonas, em monitoramento e mapeamento. Estes patrulhadores contribuem significativamente para a defesa de 1 milhão de hectares de floresta rica em biodiversidade, e que se encontra ameaçada pela crescente extração de recursos, pela agricultura industrial, pela caça furtiva, entre outras atividades ilegais. Para esta capacitação foram desenhados 8 módulos de formação, que combinam conhecimentos práticos e teóricos, tais como a utilização de equipamento GPS para rastrear a perda de biodiversidade, a sistematização de dados, ou o desenvolvimento de estratégias de defesa territorial e de defesa de direitos que promovam a ação comunitária.

2. Aprofundar os conhecimentos de todos os alunos da Escola de Defesa Territorial, em temas como o rastreamento da perda de biodiversidade, os direitos indígenas ou a comunicação em geral.

3. Através da partilha de experiências de especialistas em patrulhamento, com um conhecimento robusto, inspirar os alunos da escola e promover a multiplicação de projetos de defesa territorial em toda a região.

Neste episódio da nossa série de entrevistas “Voices from the Ground”, Gladys Vargas e Alicia Salazar, que integram a direção da Alianza, conversam sobre o estabelecimento da nova Escola de Defesa Territorial, o compromisso intergeracional da organização, a diversidade cada vez maior dos projetos que têm implementado e a sua visão para uma união cada vez mais estreita entre os povos indígenas da Amazónia:

ATUALIZAÇÃO – DEZEMBRO 2023

Um ano após a Alianza Ceibo ter lançado a sua Escola de Defesa Territorial, conversámos com Hernan Piaguaje, liderança indígena Siekopai, sobre os desenvolvimentos inspiradores que tiveram lugar em 2023.

A Aliança começou por juntar um comité de 4 membros, responsável por levar as actividades da Escola até aos territórios A’i Kofán, Siona, Waorani e Siekopai. Rapidamente ficou comprovada a importância da Escola para as comunidades indígenas da região, quando outras duas nações indígenas pediram para ser incluídas no projeto. Esta expansão da rede abarcada pela Escola é mais uma prova do empenho inabalável que a Aliança tem demonstrado na proteção da floresta.

Os alunos da Escola completaram módulos teóricos e reforçaram as suas competências práticas ao longo de múltiplas sessões de formação, e participaram em várias reuniões comunitárias. É fundamental destacar que, apesar das particularidades de cada território pesarem na formação das partilhas indígenas, todas as comunidades defenderam a formação de uma patrulha capaz de trabalhar a tempo inteiro, capacitada em diferentes áreas, e capaz de enfrentar tanto as ameaças externas, como aspetos de governação interna. Por isso, a equipa de direção da Escola partiu desta base comum, e ajustou depois cada módulo às necessidades específicas de cada comunidade.

A primeira reunião da Escola realizou-se em Sinangoe. Nesse caso, a prioridade foi formar os alunos na utilização de drones. Simultaneamente, houve um esforço concertado para explorar métodos de consolidação e organização da informação meticulosamente recolhida pela comunidade ao longo de vários anos. Esta estratégia visou capacitar a comunidade com os recursos necessários para fazer frente à construção de uma central hidroelétrica. Este projeto teria um impacto desastroso no rio que constitui a principal fonte de água para a comunidade.

Já a segunda reunião, realizada na comunidade de Suar Consuelo, no distrito de Pastaza, centrou-se em tópicos como a criminalização dos defensores ambientais, ou o direito à consulta prévia. Esta sessão foi também importante para discutir as políticas avançadas por Guillermo Lasso no final do seu mandato, e os riscos que trazem para a comunidade. Foram manifestadas preocupações relativamente às leis antiterrorismo, bem como aos projectos extractivos que foram autorizados sem o devido Consentimento Prévio, Livre e Informado (CPLI).

O foco da terceira reunião, que teve lugar no território dos Siona, foi o peso do extractivismo na cultura política do Equador. Os participantes elaboraram estratégias para contrariar este fenómeno, e para responder de forma eficaz às presença de grupos armados na região. As discussões ficaram marcadas pelo poder dos testemunhos partilhados pelos membros da comunidade, que destacaram várias instâncias em que defensores ambientais foram criminalizados, ameaçados e tragicamente assassinados.

Durante o quarto encontro, no território Waorani, discutiu-se, sobretudo, a autodeterminação dos povos indígenas. Gerou-se um enorme consenso coletivo em torno da importância de proteger o sentido de identidade e de pertença, e a presença do mundo natural, elementos centrais para a manutenção dos territórios indígenas e para a preservação da identidade cultural. Uma das conclusões mais importantes deste debate foi a necessidade de reconhecer o papel das mulheres enquanto líderes comunitárias, e como esse deve ser um aspeto comum a todas as nações indígenas. Esta forma de liderança foi unanimemente considerada fundamental para moldar o futuro das comunidades indígenas.

O território Siekopai acolheu a reunião de encerramento, centrada nos temas críticos da soberania e da auto-governação dos povos indígenas. Discutiram-se estratégias de governação baseadas no aconselhamento insubstituível dos anciãos da comunidade, e outras baseadas em abordagens inter-geracionais. Esta reunião caracterizou-se por uma abordagem reflexiva, que olha para o passado em busca de soluções para os desafios contemporâneos. Os alunos receberam formação prática na criação de estatutos, protocolos comunitários e regulamentos, destinados a reger actividades como a caça, a pesca e a utilização sustentável da terra. Este módulo de formação foi orientado segundo exemplos concretos, como a “lei própria” dos Siekopai. Assim, tanto se promoveu uma compreensão profunda da dinâmica da governação, como uma capacitação dos participantes para o uso de ferramentas concretas. É esta abordagem dupla que lhes permitirá encarar a árdua tarefa da governação: serão capazes de navegar o complexo contexto atual, sem perder a ligação ao seu património muito rico.

Já estão também planeados futuros módulos de formação, centrados nas tecnologias de mapeamento e na comunicação e denúncia de actividades ilegais em territórios indígenas.

Nos últimos anos, o trabalho da Alianza Ceibo tem tido um papel significativo na forma como a sociedade equatoriana encara a preservação da biodiversidade e as consequências do extractivismo desenfreado, apesar da forte dependência do país em relação a estas indústrias. Num referendo realizado em 2023, os equatorianos votaram contra a extração de petróleo no Parque Nacional de Yasuní – uma enorme conquista, que aponta para uma consciencialização crescente em relação a esta assunto. E que abre as portas a um compromisso coletivo, capaz de priorizar a conservação ambiental em detrimento dos ganhos a curto prazo oferecidos pelas actividades extrativistas.

Mesmo perante a falta de apoio do estado equatoriano, a Alianza Ceibo continua a trabalhar arduamente no sentido de mudar a percepção da opinião pública sobre as patrulhas indígenas, particularmente através de um eficaz trabalho de comunicação. Recentemente, a distinção da Alianza com o Prémio St Andrews para o Ambiente, na Escócia, voltou a sublinhar a notável trajetória da organização, que cada vez mais se afirma como um elemento central na proteção do património cultural e ecológico, bem como do futuro, da Alta Amazónia.